Antecipando-me à medida moralizadora baixada pelo Procurador Geral de Justiça, que impôs prazo de desincompatibilização aos exercentes de funções de sua confiança que pretendessem candidatar-se à sua sucessão, no início do mês de outubro, deixei o cargo de Secretário Geral do MPPE, após um ano de dedicação, tendo a oportunidade de desenvolver um trabalho em equipe com todos os que fazem a Secretaria Geral, voltado à priorização das demandas dos Membros da nossa Instituição. Saímos com duas certezas:
1ª- A de que contribuímos para os notórios avanços galgados pela atual gestão;
2ª- De que ainda há muito o que fazer para dotar o Ministério Público, da capital ao sertão, de uma melhor estrutura de trabalho, visando a excelência no exercício da nossa missão.
1ª- A de que contribuímos para os notórios avanços galgados pela atual gestão;
2ª- De que ainda há muito o que fazer para dotar o Ministério Público, da capital ao sertão, de uma melhor estrutura de trabalho, visando a excelência no exercício da nossa missão.
Durante esse tempo como Secretário Geral e, consequentemente, gestor e ordenador de despesas, foi possível conhecer a fundo as demandas do nosso Ministério Público, e uma realidade um tanto desafiadora, qual seja, a de gerir com poucos recursos um órgão com a dimensão do nosso. Esta experiência, somada aos 32 anos de serviços públicos, dos quais mais de 18 anos de carreira ministerial, e aos exercícios dos cargos de Assessor Cível do Gabinete do PGJ, Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Coordenador do CAOP Criminal, complementada pela visão mais científica (teórica), adquirida no último MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público, credenciam-me, assim acredito, a exercer o honroso cargo de Procurador Geral de Justiça.
A confiança depositada pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Paulo Varejão, deram-me a oportunidade de contribuir para implementar a sua política de democratização, descentralização, interiorização e transparência, além de algumas ações administrativas das quais participei diretamente ou contribui, tais como:
1) a instalação das Centrais de Inquéritos nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Olinda;
2) a construção e reestruturação da Central de Inquérito da Capital;
3) o início do controle externo da atividade policial na Capital;
4) a participação do Ministério Público no programa “Pacto Pela Vida”;
5) o lançamento da cartilha e do vídeo relacionado ao trabalho do MPPE no Juizado do Torcedor, que têm servido de modelo para todo o Brasil;
6) a integração ministerial nos Juizados dos Grandes Eventos (“Torcedor”, “Folião”, “Forró”, “Festival de Inverno de Garanhuns”, contribuindo para a significativa redução dos índices de criminalidade nesses eventos;
7) o apoio e a disseminação da campanha do combate aos caça níqueis em todo Estado;
8) o trabalho de divulgação e o início da implementação do planejamento estratégico em todas as circunscrições;
9) construção das sedes de Vitória de Santo Antão e Garanhuns;
10) aprovação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores;
11) viabilização do reconhecimento e pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS).
1) a instalação das Centrais de Inquéritos nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Olinda;
2) a construção e reestruturação da Central de Inquérito da Capital;
3) o início do controle externo da atividade policial na Capital;
4) a participação do Ministério Público no programa “Pacto Pela Vida”;
5) o lançamento da cartilha e do vídeo relacionado ao trabalho do MPPE no Juizado do Torcedor, que têm servido de modelo para todo o Brasil;
6) a integração ministerial nos Juizados dos Grandes Eventos (“Torcedor”, “Folião”, “Forró”, “Festival de Inverno de Garanhuns”, contribuindo para a significativa redução dos índices de criminalidade nesses eventos;
7) o apoio e a disseminação da campanha do combate aos caça níqueis em todo Estado;
8) o trabalho de divulgação e o início da implementação do planejamento estratégico em todas as circunscrições;
9) construção das sedes de Vitória de Santo Antão e Garanhuns;
10) aprovação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores;
11) viabilização do reconhecimento e pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS).
Não posso nem devo esconder a experiência que adquiri no mundo político, até porque se vivemos num Estado Democrático de Direito impossível falar-se em ditadores, sendo o político a figura mais representativa da democracia. Assim, orgulho-me de ter exercido cargo eletivo com a mesma dignidade, honestidade e seriedade com que sempre pautei minha trajetória de vida profissional, desde os tempos de professor, na cidade de Paulista. Foi uma fase válida da minha vida e que me permitiu a construção de boas amizades no seio político estadual e nacional, o que certamente contribuirá na construção de uma relação institucional menos burocrática e ainda mais proativa com os poderes constituídos, tendo por premissa a autonomia e independência da nossa Instituição.
Despeço-me, neste primeiro momento, reafirmando que meu objetivo maior é unir a nossa classe para construção de uma Instituição mais forte e independente voltada à missão de “garantir o Estado Democrático de Direito e a Cidadania da Sociedade do Estado de Pernambuco”. Espero contar com o voto e colaboração de cada um dos colegas para transformar esse ideal em realidade.
Abraços Fraternos
Aguinaldo Fenelon
Promotor de Justiça
